TJPB - 0800795-26.2021.8.15.0201

16/05/2025 08:58

Baixa Definitiva

16/05/2025 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/05/2025 08:57

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 12/05/2025 23:59.

08/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 10:54

Determinada diligência

08/04/2025 10:54

Sentença confirmada

08/04/2025 10:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITATUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido

08/04/2025 10:54

Voto do relator proferido

07/04/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 10:12

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/03/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023 22:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/02/2023 10:58

Conclusos para despacho

24/02/2023 17:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2022 10:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

05/05/2022 10:47

Conclusos para despacho

05/05/2022 10:47

Juntada de Certidão

05/05/2022 10:42

Recebidos os autos

05/05/2022 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2022 10:42

Distribuído por sorteio