03/09/2025 06:51

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 13:37

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0842245-39.2025.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: FARBEN GABRIEL AGRA DE MORAIS REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, à conclusão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/09/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/08/2025 18:47

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:47

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
27/08/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/08/2025 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/08/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 05:32

Juntada de entregue (ecarta)
30/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 00:01

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:15

Expedição de Carta.
22/07/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 07:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/08/2025 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/07/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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