05/09/2025 01:02

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0812650-29.2024.8.15.2001 [Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 17:10

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:10

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 07:57

Conclusos ao Juiz Leigo
31/03/2025 17:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/02/2025 02:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA em 17/02/2025 23:59.
15/01/2025 11:10

Juntada de Petição de réplica
15/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:45

Decorrido prazo de IBFC em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/09/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 09:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/08/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:52

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
14/06/2024 20:07

Juntada de Petição de informações prestadas
07/06/2024 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2024 23:59.
20/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:10

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/03/2024 10:15

Determinada a redistribuição dos autos
12/03/2024 10:15

Declarada incompetência
11/03/2024 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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