TJPB - 0838969-39.2021.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 09:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/02/2025 01:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2025 23:59.
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30/01/2025 11:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2025 23:59.
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06/01/2025 23:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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13/12/2024 11:02
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/12/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 15:29
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/11/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 11:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/07/2024 12:51
Conclusos para decisão
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09/07/2024 01:53
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/07/2024 23:59.
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26/06/2024 14:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/06/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 09:46
Ratificada a Decisão Monocrática
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10/06/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 07:03
Conclusos para decisão
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07/06/2024 06:07
Recebidos os autos
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07/06/2024 06:07
Juntada de Certidão de prevenção
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11/04/2024 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/11/2023 13:27
Juntada de Petição de contra-razões
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21/10/2023 21:30
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2023 21:30
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 14:12
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/05/2023 23:59.
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05/04/2023 09:59
Juntada de Petição de informações prestadas
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23/03/2023 21:50
Juntada de Petição de apelação
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13/03/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 14:57
Declarada decadência ou prescrição
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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19/05/2022 16:28
Conclusos para julgamento
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26/03/2022 03:50
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2022 23:59:59.
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06/03/2022 22:21
Juntada de Petição de petição
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21/02/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
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16/02/2022 16:29
Juntada de Petição de réplica
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03/02/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2022 01:16
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2022 23:59:59.
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10/11/2021 15:31
Juntada de Petição de contestação
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01/11/2021 21:28
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2021 00:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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26/10/2021 00:18
Outras Decisões
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26/10/2021 00:18
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2021 00:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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