01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
29/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:26

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2025 09:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/02/2025 14:52

Recebidos os autos
07/02/2025 14:52

Juntada de despacho
29/10/2024 10:42

Baixa Definitiva
29/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/10/2024 10:41

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 25/10/2024 23:59.
03/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:49

Prejudicado o recurso
28/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:27

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/08/2024 12:20

Recebidos os autos
20/08/2024 12:20

Juntada de despacho
20/04/2022 22:12

Baixa Definitiva
20/04/2022 22:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/04/2022 22:11

Transitado em Julgado em 20/04/2022
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 12/04/2022 23:59:59.
21/02/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
27/09/2021 15:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/09/2021 16:40

Conclusos para despacho
12/09/2021 16:40

Juntada de Certidão
12/09/2021 16:40

Juntada de Certidão
12/09/2021 12:43

Recebidos os autos
12/09/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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