TJPB - 0001030-39.2013.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 06:07
Publicado Alvará de Levantamento em 10/09/2025.
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10/09/2025 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0001030-39.2013.8.15.2001 Vistos etc.
Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS.
Junte-se o recibo de pagamento.
Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 5 de setembro de 2025.
Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente) -
08/09/2025 08:12
Arquivado Definitivamente
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08/09/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 14:28
Juntada de Alvará
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05/09/2025 11:11
Juntada de Alvará
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02/09/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 22:38
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 22:37
Processo Desarquivado
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12/08/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 08:17
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2025 05:52
Determinado o arquivamento
-
16/07/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 13:20
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 12:11
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 09:38
Juntada de Certidão
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15/06/2025 00:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 15:04
Juntada de Alvará
-
12/06/2025 15:04
Juntada de Alvará
-
12/06/2025 09:38
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 17:37
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.
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12/05/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 19:53
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
14/04/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 11:51
Determinado o arquivamento
-
11/04/2025 11:51
Expedido alvará de levantamento
-
11/04/2025 11:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/03/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 19:05
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 17:50
Juntada de RPV
-
23/01/2025 17:50
Juntada de RPV
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22/01/2025 14:32
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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22/01/2025 14:32
Determinada expedição de Precatório/RPV
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22/01/2025 14:32
Homologado o pedido
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16/01/2025 12:19
Conclusos para decisão
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29/10/2024 06:21
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 01:31
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2024 23:59.
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11/09/2024 10:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/09/2024 14:29
Juntada de Petição de informações prestadas
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21/08/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2024 14:02
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 11:00
Expedição de Mandado.
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16/08/2024 22:04
Juntada de provimento correcional
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11/10/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 23:28
Conclusos para despacho
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03/10/2023 02:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2023 23:59.
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30/08/2023 22:42
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 22:42
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 07:34
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 07:34
Processo Desarquivado
-
29/08/2023 17:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/11/2021 14:16
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2021 09:33
Determinado o arquivamento
-
18/11/2021 18:04
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 03:17
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA RODRIGUES em 13/10/2021 23:59:59.
-
17/08/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 14:57
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 14:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/08/2021 15:56
Recebidos os autos
-
05/08/2021 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2020 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/12/2020 17:25
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
22/05/2020 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2020 23:59:59.
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14/03/2020 01:49
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA RODRIGUES em 12/03/2020 23:59:59.
-
15/02/2020 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2020 23:59:59.
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13/02/2020 18:20
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 18:20
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2020 02:01
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA RODRIGUES em 03/02/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 11:11
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2020 09:55
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2020 09:55
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2020 09:55
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
27/11/2018 09:39
Processo migrado para o PJe
-
20/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
-
20/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2018 NF 74/18
-
20/11/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 11/2018 18:16 TJEJPF3
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
05/04/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 04/2018 SENT/REGISTRADA VOL I / 2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 01: 03/2018
-
02/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2017
-
15/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2017 P021224162001 18:05:47 JOAO BA
-
18/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 03/2016 P021224162001 13:40:05 JOAO BA
-
10/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 03/2016 26/2016
-
10/03/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 10: 03/2016 DESPACHO NF26/16
-
08/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 03/2016 NF 26/16
-
08/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 03/2016 NF 26/16
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
01/04/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2015 ESPECIFICAR PROVAS
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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30/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 06/2014
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29/05/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 19: 02/2014 IMPUGNACAO
-
29/05/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 27: 05/2014
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14/02/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 02/2014 DESPACHO
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12/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2014 NF 04/14
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
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09/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 08/2013 INTIME-SE
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17/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2013
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10/07/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 07/2013
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10/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 01: 07/2013
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10/07/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 10: 07/2013
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17/06/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 06/2013 DECISAO
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13/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 06/2013 ESTADO DA PARAIBA
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13/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2013 NF31/13
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22/03/2013 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 22: 03/2013
-
14/02/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2013
-
07/02/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 07: 02/2013 TJEJPIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2013
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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