05/09/2025 00:59

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0857012-19.2024.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Tendo em vista Contestação interposto id. 121814881, INTIME-SE a parte contrária, para, querendo, apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
03/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:46

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:36

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
28/11/2024 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 08:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/09/2024 17:24

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
11/09/2024 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 07:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:36

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 10:33

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (09.***.***/0001-76).
02/09/2024 14:38

Determinada diligência
30/08/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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