TJPB - 0800774-03.2022.8.15.0561
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800774-03.2022.8.15.0561 APELANTE: DAMIAO ALVES DE ARAUJO, ERICA PEREIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36402926.
João Pessoa, 3 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
07/08/2025 12:04
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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01/08/2025 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/07/2025 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 19:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/07/2025 13:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/07/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 13:49
Expedição de Informações.
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27/05/2025 09:48
Juntada de Certidão
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11/03/2025 20:47
Juntada de Petição de cota
-
08/03/2025 20:09
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 10:35
Recurso especial admitido
-
06/02/2025 10:42
Processo encaminhado à Vice-Presidência
-
18/10/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 21:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/09/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 23:15
Juntada de Petição de recurso especial
-
26/08/2024 12:06
Juntada de Petição de cota
-
21/08/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 09:33
Embargos de declaração não acolhidos
-
19/08/2024 14:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/08/2024 13:42
Juntada de Certidão de julgamento
-
29/07/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 10:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/07/2024 14:29
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
18/07/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 18:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/05/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/05/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 23:12
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 22:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/04/2024 19:57
Juntada de Petição de cota
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24/04/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 15:04
Conhecido o recurso de DAMIAO ALVES DE ARAUJO - CPF: *30.***.*80-20 (APELANTE) e não-provido
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22/04/2024 20:36
Juntada de Certidão de julgamento
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22/04/2024 20:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/03/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 10:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/03/2024 21:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/03/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2024 09:50
Conclusos para despacho
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21/03/2024 17:25
Juntada de Petição de parecer
-
21/02/2024 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/02/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 08:52
Recebidos os autos
-
21/02/2024 08:52
Juntada de expediente
-
08/02/2024 14:47
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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08/02/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 18:29
Juntada de Petição de cota
-
29/01/2024 08:43
Juntada de Petição de apelação
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09/01/2024 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/01/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 08:36
Recebidos os autos
-
19/12/2023 08:36
Juntada de expediente
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14/12/2023 21:03
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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14/12/2023 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 15:12
Juntada de Petição de apelação
-
11/12/2023 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 16:26
Conclusos para despacho
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06/12/2023 16:25
Juntada de Certidão
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01/12/2023 09:59
Juntada de Carta de ordem
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21/11/2023 09:02
Juntada de Documento de Comprovação
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07/11/2023 19:24
Expedição de Carta de ordem.
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10/08/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 11:03
Conclusos para despacho
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07/08/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 00:12
Decorrido prazo de ERICA PEREIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
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26/07/2023 00:12
Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
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26/07/2023 00:11
Decorrido prazo de ERICA PEREIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:11
Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
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07/07/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 13:01
Conclusos para despacho
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29/06/2023 13:00
Juntada de Certidão
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29/06/2023 12:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/06/2023 12:17
Determinação de redistribuição por prevenção
-
07/06/2023 17:29
Conclusos para despacho
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07/06/2023 17:29
Juntada de Certidão
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07/06/2023 09:00
Recebidos os autos
-
07/06/2023 09:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/06/2023 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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