04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800774-03.2022.8.15.0561 APELANTE: DAMIAO ALVES DE ARAUJO, ERICA PEREIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36402926.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
07/08/2025 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/08/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 13:52

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:49

Expedição de Informações.
27/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
11/03/2025 20:47

Juntada de Petição de cota
08/03/2025 20:09

Juntada de Certidão
08/03/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:35

Recurso especial admitido
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
18/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 23:15

Juntada de Petição de recurso especial
26/08/2024 12:06

Juntada de Petição de cota
21/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:33

Embargos de declaração não acolhidos
19/08/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 13:42

Juntada de Certidão de julgamento
29/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 14:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:30

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 23:12

Conclusos para despacho
08/05/2024 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 19:57

Juntada de Petição de cota
24/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:04

Conhecido o recurso de DAMIAO ALVES DE ARAUJO - CPF: *30.***.*80-20 (APELANTE) e não-provido
22/04/2024 20:36

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 21:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2024 16:18

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:50

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:25

Juntada de Petição de parecer
21/02/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:52

Recebidos os autos
21/02/2024 08:52

Juntada de expediente
08/02/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
08/02/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:05

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:29

Juntada de Petição de cota
29/01/2024 08:43

Juntada de Petição de apelação
09/01/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:36

Recebidos os autos
19/12/2023 08:36

Juntada de expediente
14/12/2023 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
14/12/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:19

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:12

Juntada de Petição de apelação
11/12/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:26

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:25

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:59

Juntada de Carta de ordem
21/11/2023 09:02

Juntada de Documento de Comprovação
07/11/2023 19:24

Expedição de Carta de ordem.
10/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:03

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ERICA PEREIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ERICA PEREIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:11

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:01

Conclusos para despacho
29/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2023 12:17

Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2023 17:29

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:29

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:00

Recebidos os autos
07/06/2023 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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