STJ - 0800774-03.2022.8.15.0561

09/07/2025 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 632598/2025

09/07/2025 11:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 632664/2025

09/07/2025 10:44

Protocolizada Petição 632664/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/07/2025

09/07/2025 10:31

Protocolizada Petição 632598/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

03/07/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614077/2025

03/07/2025 11:25

Protocolizada Petição 614077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

02/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/07/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 599070/2025

30/06/2025 18:52

Protocolizada Petição 599070/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025 12:54

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DAMIAO ALVES DE ARAUJO, Dr(a) ITALO JOSE ESTEVAO FRE

30/06/2025 09:15

Expedição de Ofício nº 139553/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

28/06/2025 05:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

28/06/2025 05:00

Conhecido o recurso de DAMIAO ALVES DE ARAUJO e ERICA PEREIRA DA SILVA e provido

25/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/06/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578382/2025

25/06/2025 12:57

Protocolizada Petição 578382/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

09/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2025 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 822278 (2023/0153521-2)

27/05/2025 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA