05/09/2025 00:00

Intimação

TENDO EM VISTA QUE O ACÓRDÃO SÓ FOI DISPONIBILIZADO EM DATA POSTERIOR AO DETERMINADO EM LEGISLAÇÃO, POR UMA FALHA DO SISTEMA QUE SÓ FOI AGORA CORRIGIDA , PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES RESPECTIVAS.
18/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
23/09/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 12:15

Juntada de Petição de cota
03/06/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:05

Determinada diligência
22/05/2024 19:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2024 10:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/05/2024 10:15

Recebidos os autos
22/05/2024 10:14

Juntada de despacho
01/03/2024 10:36

Baixa Definitiva
01/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/03/2024 10:36

Transitado em Julgado em 21/08/2023
01/03/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:22

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
29/02/2024 10:21

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:08

Juntada de Certidão
22/08/2023 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/08/2023 06:45

Juntada de Certidão
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 21/08/2023 23:59.
05/07/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:11

Prejudicado o recurso
26/06/2023 17:11

Outras Decisões
19/06/2023 09:27

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:27

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:59

Recebidos os autos
19/06/2023 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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