05/09/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:19

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas] PROCESSO Nº: 0807082-72.2024.8.15.0371 PARTE AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 PARTE RÉ: REU: BANCO DO BRASIL S.A.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB.

ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, III, b do CPC/15, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação – id. 101864251, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução.

Caso o valor tenha de ser depositado em conta judicial, desde já autorizo a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão.

Se necessário, deverá observar as disposições e adequações previstas no Ato da Presidência nº 63/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, especialmente no que tange às regras operacionais e aos procedimentos de expedição e validação de alvarás.

Considerando-se que o acordo foi realizado antes da sentença, há dispensa de custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Honorários de sucumbência na forma convencionada.

Sousa (PB), 29 de agosto de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
29/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:35

Determinado o arquivamento
29/08/2025 09:35

Homologada a Transação
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
30/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:20

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:03

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:42

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/08/2024 12:04

Outras Decisões
26/08/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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