29/08/2025 01:18

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7
27/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:45

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 17:11

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:05

Juntada de Petição de parecer
07/05/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
21/03/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 07:31

Juntada de Petição de resposta
09/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 07:18

Juntada de Certidão de julgamento
13/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 07:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 07:13

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:32

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:09

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 23:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 22:46

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2024 22:34

Juntada de Certidão de julgamento
18/06/2024 14:08

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 15:13

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2024 04:59

Conclusos para despacho
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 06:53

Juntada de Petição de resposta
09/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
19/09/2023 11:19

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:17

Juntada de Petição de cota
11/09/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:23

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/08/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:48

Conclusos para despacho
27/06/2023 12:47

Recebidos os autos
27/06/2023 12:47

Juntada de sentença
25/09/2021 06:42

Baixa Definitiva
25/09/2021 06:42

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
25/09/2021 06:41

Transitado em Julgado em 24/09/2021
25/09/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 09:57

Juntada de Petição de cota
03/09/2021 00:03

Decorrido prazo de EDNA BEZERRA CAVALCANTI em 02/09/2021 23:59:59.
02/08/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:36

Prejudicado o recurso
09/05/2021 09:58

Conclusos para despacho
09/05/2021 09:53

Juntada de Petição de cota
28/04/2021 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 22:46

Conclusos para despacho
13/04/2021 22:46

Juntada de Certidão
13/04/2021 22:46

Juntada de Certidão
13/04/2021 17:56

Recebidos os autos
13/04/2021 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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