10/09/2025 12:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 14:37

Publicado Expediente em 09/09/2025.
09/09/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCESSO: 0800448-31.2022.8.15.0371 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PEDRO HERLANDIO ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se a parte interessada para, no prazo de cinco dias, indicar o(s) número(s) da(s) conta(s) bancária(s) do(s) credor(es), para fins de expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) liberatório(s).

SOUSA, 4 de setembro de 2025.

AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Técnico Judiciário
04/09/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 02:07

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:22

Juntada de RPV
28/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
25/07/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HERLANDIO ARAUJO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:51

Conclusos para decisão
10/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 02:05

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:14

Juntada de RPV
02/06/2025 12:14

Juntada de RPV
31/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:08

Juntada de Petição de informações prestadas
13/05/2025 03:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:50

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:42

Juntada de Petição de informação
08/05/2025 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:11

Outras Decisões
16/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 06:00

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/11/2024 09:46

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:03

Juntada de RPV
13/11/2024 00:57

Decorrido prazo de PEDRO HERLANDIO ARAUJO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:14

Juntada de Petição de parecer
26/08/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 02:27

Decorrido prazo de PEDRO HERLANDIO ARAUJO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 08:23

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:52

Recebidos os autos
31/07/2024 22:52

Juntada de Certidão de prevenção
16/12/2022 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2022 00:39

Decorrido prazo de PEDRO HERLANDIO ARAUJO DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
15/11/2022 00:50

Decorrido prazo de PEDRO HERLANDIO ARAUJO DA SILVA em 09/11/2022 23:59.
08/11/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:50

Juntada de Petição de apelação
13/10/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2022 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2022 23:59.
18/07/2022 07:44

Conclusos para despacho
30/06/2022 11:43

Juntada de Petição de cota
30/06/2022 09:38

Juntada de Petição de resposta
28/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2022 02:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/04/2022 23:59:59.
21/02/2022 07:10

Conclusos para despacho
16/02/2022 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:21

Conclusos para decisão
02/02/2022 17:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/02/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2022 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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