TJPB - 0802024-33.2018.8.15.0231

30/05/2025 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025 09:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2025 14:34

Conclusos para decisão

27/05/2025 14:18

Juntada de Certidão

06/05/2025 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2025 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.

08/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado

08/04/2025 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado

02/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 19:37

Julgado procedente o pedido

28/03/2025 11:51

Conclusos para despacho

28/03/2025 11:51

Juntada de Projeto de sentença

27/03/2025 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo

26/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JULIA RAMALHO SOUTO em 28/02/2025 23:59.

21/02/2025 20:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/02/2025 23:59.

11/02/2025 08:38

Conclusos para despacho

11/02/2025 08:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/02/2025 08:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/02/2025 07:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 17:09

Declarada incompetência

05/02/2025 16:49

Conclusos para despacho

05/02/2024 11:01

Juntada de Certidão

09/10/2023 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2023 15:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/09/2023 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/09/2023 09:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023 14:56

Declarada incompetência

28/09/2023 14:34

Conclusos para despacho

28/09/2023 14:34

Juntada de Decisão

20/09/2023 12:36

Conclusos ao Juiz Leigo

20/09/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/09/2023 09:09

Conclusos para despacho

11/09/2023 08:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2023 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 11:55

Declarada incompetência

06/09/2023 11:55

Determinada a redistribuição dos autos

06/09/2023 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023 08:33

Conclusos para julgamento

06/09/2023 08:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

06/09/2023 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:50

Decorrido prazo de JULIA RAMALHO SOUTO em 15/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:28

Decorrido prazo de JULIA RAMALHO SOUTO em 10/08/2023 23:59.

24/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 15:45

Julgado procedente o pedido

26/06/2023 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2023 23:59.

13/06/2023 22:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 08:39

Conclusos para despacho

12/06/2023 07:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 07:25

Juntada de Petição de petição

09/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 11:56

Juntada de Certidão

01/06/2023 11:25

Determinada diligência

01/06/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 08:35

Conclusos para despacho

29/05/2023 08:35

Juntada de Ofício

12/07/2020 18:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/02/2020 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/02/2020 23:59:59.

18/02/2020 15:39

Juntada de Petição de petição

15/02/2020 03:28

Decorrido prazo de JULIA RAMALHO SOUTO em 11/02/2020 23:59:59.

21/01/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020 13:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/08/2019 10:03

Conclusos para julgamento

19/08/2019 10:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/06/2019 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/06/2019 23:59:59.

22/05/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019 18:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2019 20:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2019 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/04/2019 23:59:59.

13/02/2019 07:05

Conclusos para despacho

11/02/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019 09:34

Juntada de Certidão

08/02/2019 15:43

Juntada de Petição de petição

20/12/2018 15:44

Juntada de Petição de contestação

28/11/2018 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018 08:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018 09:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2018 06:39

Conclusos para despacho

23/11/2018 18:32

Distribuído por sorteio