10/09/2025 00:43

Publicado Mandado em 09/09/2025.
10/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803200-38.2018.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Atualização de Conta] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. intime-se a edilidade para pagar os valores dos RPVs expedidos, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro de numerários.

Advogado: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA OAB: PB11202 Endereço: Rua Prof.

Severo Rodrigues, 82, escritorio, Popular, SANTA RITA - PB - CEP: 58301-000 SANTA RITA, em 5 de setembro de 2025.

De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.
05/09/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:47

Juntada de RPV
03/09/2025 17:47

Juntada de RPV
31/08/2025 07:38

Determinado o arquivamento
31/08/2025 07:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/08/2025 07:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:20

Juntada de Petição de informações prestadas
30/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:44

Recebidos os autos
23/01/2025 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Santa Rita.
09/04/2024 22:02

Juntada de provimento correcional
14/08/2023 22:54

Juntada de provimento correcional
08/07/2022 08:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2022 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2022 23:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:18

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão
19/03/2022 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 18/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 11:50

Conclusos para decisão
16/03/2022 11:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2022 04:02

Decorrido prazo de EVERTON PEREIRA FRANCISCO em 15/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 17:52

Conclusos para despacho
20/01/2022 10:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 08:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2021 08:09

Conclusos para despacho
15/12/2021 12:55

Recebidos os autos
15/12/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2021 16:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2021 10:53

Conclusos para despacho
15/10/2020 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 11:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 18:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/08/2020 16:20

Conclusos para despacho
14/08/2020 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2020 14:09

Juntada de Petição de apelação
18/06/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 18:39

Juntada de Petição de apelação
12/06/2020 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2020 20:02

Conclusos para despacho
25/05/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 17:08

Conclusos para despacho
05/05/2020 17:07

Juntada de Certidão
25/03/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 12:09

Juntada de Petição de contestação
11/06/2019 03:15

Decorrido prazo de SANTA RITA PREFEITURA em 10/06/2019 23:59:59.
20/05/2019 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2019 10:00

Expedição de Mandado.
20/03/2019 22:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 22:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/12/2018 11:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2018 12:47

Conclusos para despacho
28/08/2018 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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