10/09/2025 00:32

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 08:25

Juntada de Petição de resposta
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara Militar da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0807533-25.2022.8.15.2002 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Incitamento, Desrespeito a superior] AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: EDSON ANTONIO DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Eslu Eloy Filho, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Militar da Capital, fica(m) a(s) parte(s) REU: EDSON ANTONIO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da Certidão de ID 122774279, referente à redesignação da audiência ("dia 06.11.2025, às 09:00").

Advogado do(a) REU: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - PB18895 JOÃO PESSOA-PB, em 5 de setembro de 2025 De ordem, RIQUELSON WAGNER ALVES MANGUEIRA Técnico Judiciário
05/09/2025 08:22

Juntada de Ofício
05/09/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/11/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
04/09/2025 08:46

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:53

Juntada de Petição de resposta
10/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:00

Juntada de Ofício
09/07/2025 10:37

Juntada de Petição de parecer
04/07/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
03/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2025 08:06

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:08

Juntada de Petição de alegações finais
11/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:12

Juntada de Petição de cota
15/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 20:38

Juntada de informação
14/05/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:36

Indeferido o pedido de EDSON ANTONIO DA SILVA - CPF: *77.***.*13-00 (REU)
05/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
21/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:14

Juntada de Ofício
17/02/2025 09:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
14/02/2025 11:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/02/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
14/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:17

Juntada de informação
04/12/2024 12:32

Juntada de Ofício
21/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:36

Juntada de Ofício
19/11/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/02/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
19/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 18/11/2024 09:00 Vara Militar da Capital.
12/11/2024 10:09

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 11:00

Juntada de Ofício
18/10/2024 11:11

Juntada de Ofício
18/10/2024 11:11

Juntada de Ofício
18/09/2024 07:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/11/2024 09:00 Vara Militar da Capital.
18/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:33

Juntada de Ofício
04/09/2024 11:04

Juntada de Petição de parecer
27/08/2024 12:14

Juntada de Petição de resposta
27/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:04

Juntada de Ofício
10/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:23

Juntada de Ofício
04/04/2024 07:58

Juntada de Petição de resposta
04/04/2024 07:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2024 09:00 Vara Militar da Capital.
04/04/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2024 09:00 Vara Militar da Capital.
03/04/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:39

Juntada de comunicações
27/03/2024 07:54

Juntada de Ofício
04/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:21

Juntada de Ofício
29/02/2024 10:56

Desentranhado o documento
29/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:54

Juntada de Ofício
16/10/2023 07:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2024 09:00 Vara Militar da Capital.
09/10/2023 09:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 09/10/2023 09:00 Vara Militar da Capital.
19/04/2023 21:32

Juntada de Petição de cota
19/04/2023 21:32

Juntada de Petição de cota
19/04/2023 11:03

Juntada de Ofício
18/04/2023 08:48

Juntada de Petição de resposta
18/04/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 07:52

Juntada de Ofício
18/04/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/10/2023 09:00 Vara Militar da Capital.
18/04/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:09

Conclusos para despacho
20/03/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:34

Juntada de Ofício
16/03/2023 10:24

Desentranhado o documento
16/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:21

Juntada de Mandado
06/12/2022 17:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/04/2023 09:00 Vara Militar da Capital.
02/12/2022 18:12

Juntada de Petição de cota
01/12/2022 12:05

Juntada de Petição de resposta
01/12/2022 06:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:55

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:45

Juntada de provimento correcional
14/09/2022 15:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/02/2023 09:00 Vara Militar da Capital.
11/09/2022 12:26

Juntada de Petição de cota
08/09/2022 11:55

Juntada de Petição de resposta
08/09/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:50

Outras Decisões
05/09/2022 12:01

Conclusos para despacho
05/09/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 13:53

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 07:22

Expedição de Mandado.
25/07/2022 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 09:53

Juntada de Petição de diligência
20/07/2022 09:00

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
20/07/2022 08:59

Expedição de Mandado.
20/07/2022 07:50

Juntada de Certidão
20/07/2022 07:32

Juntada de Certidão
20/07/2022 07:14

Juntada de Certidão
19/07/2022 22:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/07/2022 22:49

Recebida a denúncia contra EDSON ANTONIO DA SILVA - CPF: *77.***.*13-00 (AUTOR DO FATO)
18/07/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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