08/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0849454-40.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: JOSE CRIZANTO ELIAS DE LACERDA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário
28/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/08/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/04/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:10

Juntada de RPV
07/03/2025 10:10

Juntada de RPV
06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 03:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 00:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 01:27

Decorrido prazo de JOSE CRIZANTO ELIAS DE LACERDA em 24/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:00

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/09/2024 10:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/09/2024 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 12:40

Conclusos para julgamento
17/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:29

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:42

Decorrido prazo de JOSE CRIZANTO ELIAS DE LACERDA em 14/08/2023 23:59.
19/07/2023 23:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:19

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
21/09/2022 12:13

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/09/2022 23:59.
30/08/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 17:05

Conclusos para despacho
11/05/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 16:49

Transitado em Julgado em 19/04/2021
20/04/2021 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/04/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:22

Decorrido prazo de JOSE CRIZANTO ELIAS DE LACERDA em 12/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2020 20:03

Conclusos para julgamento
12/05/2020 13:37

Juntada de Certidão
12/05/2020 08:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
26/06/2018 13:13

Conclusos para despacho
26/06/2018 13:12

Juntada de Certidão
08/06/2018 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2018 23:59:59.
12/04/2018 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2018 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
04/10/2017 13:14

Conclusos para despacho
04/10/2017 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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