TJPB - 0869385-82.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 00:42
Publicado Sentença em 09/09/2025.
-
10/09/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869385-82.2024.8.15.2001 [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: EDNALDA DANTAS REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
05/09/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 13:44
Julgado procedente em parte do pedido
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07/08/2025 23:01
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 23:01
Juntada de Projeto de sentença
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02/07/2025 11:02
Conclusos ao Juiz Leigo
-
22/05/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 08:19
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 08:18
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
25/02/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 11:56
Conclusos ao Juiz Leigo
-
29/01/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 07:23
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 13:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/10/2024 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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