TJPB - 0801307-62.2017.8.15.0261

27/07/2021 08:01

Baixa Definitiva

27/07/2021 08:01

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/07/2021 08:00

Transitado em Julgado em 20/07/2021

21/07/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 20/07/2021 23:59:59.

30/06/2021 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DE SOUZA em 29/06/2021 23:59:59.

24/05/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 11:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EMAS - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido

20/05/2021 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2021 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2021 23:59:59.

30/04/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2021 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2021 21:46

Conclusos para despacho

06/02/2021 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 05/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 17:17

Juntada de Petição de parecer

01/02/2021 18:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/11/2020 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2020 19:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020 21:52

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020 01:16

Conclusos para despacho

09/11/2020 20:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/11/2020 20:48

Juntada de Certidão

09/11/2020 20:47

Determinação de redistribuição por prevenção

16/09/2020 15:28

Conclusos para despacho

16/09/2020 15:28

Juntada de Certidão

16/09/2020 15:28

Juntada de Certidão

15/09/2020 07:56

Recebidos os autos

15/09/2020 07:56

Distribuído por sorteio