10/06/2025 18:57

Decorrido prazo de HUGO SOARES COSTA RAMALHO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:57

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DOS ANJOS NETO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/06/2025 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813522-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes , incluso do perito também, para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a certidão de ID 113565390, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/04/2025 09:43

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DOS ANJOS NETO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ORQUIDEAS em 15/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ORQUIDEAS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:17

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DOS ANJOS NETO em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:01

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DOS ANJOS NETO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:01

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DOS ANJOS NETO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 06:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.
21/03/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 06:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.
21/03/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
22/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 20:15

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DOS ANJOS NETO em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:15

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DOS ANJOS NETO em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:15

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DOS ANJOS NETO em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813522-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com Intimação do Perito: O perito deverá designar o dia da perícia nos autos, devendo a serventia intimar as partes da data e do local, nos termos do art. 474 do CPC, bem como para, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

João Pessoa - PB, em 20 de fevereiro de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/02/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ORQUIDEAS em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
29/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
29/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813522-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: intime-se a parte autora para efetuar o pagamento dos honorários periciais, petição ID 105228804 em quinze dias, sob pena de incorrer no ônus da sua inércia.

João Pessoa-PB, em 27 de janeiro de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/01/2025 08:22

Desentranhado o documento
27/01/2025 08:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/01/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/12/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813522-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: O Cadastramento do perito Hugo Soares Costa Ramalho, CPF: *86.***.*60-92, neste processo, como parte na opção “outros participantes – terceiro interessado” diante da necessidade do referido(a) profissional acessar o feito em face de sua nomeação.

João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:24

Juntada de comunicações
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DOS ANJOS NETO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ORQUIDEAS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DOS ANJOS NETO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ORQUIDEAS em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:31

Juntada de comunicações
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813522-49.2021.8.15.2001 DECISÃO DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o teor dos documentos de id 97494766, nomeio como perito o engenheiro civil HUGO SOARES COSTA RAMALHO, com endereço na Rua Pedro Firmo do Nascimento, 91, apto 201, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa/PB, 58046-120, telefone (83) 99928-5158 e endereço eletrônico [email protected].

Intime-se o perito para manifestar aceitação do encargo, em até cinco dias, formulando, em caso positivo, sua proposta de honorários.

Havendo aceitação, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento dos honorários periciais, em quinze dias, sob pena de incorrer no ônus da sua inércia.

Ainda, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

A perita deverá designar o dia da perícia nos autos, devendo a serventia intimar as partes da data e do local, nos termos do art. 474 do CPC, bem como para, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Fixo o prazo de 30 dias para juntada do laudo, nos termos do art. 465 do CPC.

Depositado o laudo em cartório, sobre ele deverão ser ouvidas as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC).

Entregue o laudo, expeça-se alvará em nome da perita nomeada no que tange aos honorários periciais.

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
05/11/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:46

Nomeado perito
23/08/2024 01:51

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DOS ANJOS NETO em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:40

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:17

Juntada de informação
17/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 19:46

Nomeado perito
15/03/2024 14:16

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:54

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DOS ANJOS NETO em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 23:50

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2024 15:08

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2023 00:29

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813522-49.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem as provas que porventura pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência com a lide, devendo indicar os fatos que pretendem comprovar com cada prova que vierem a requerer, de modo que não serão admitidos pleitos genéricos, devendo ainda as partes juntar, se for o caso, desde logo a prova documental.

Nada sendo requerido neste prazo, ou havendo apenas pedido de julgamento antecipado da lide, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data da assinatura digital Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
04/12/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 16:00

Conclusos para decisão
01/11/2023 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 00:04

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813522-49.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação de id. 48027462.

João Pessoa – PB, data da assinatura digital.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
03/10/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
23/07/2023 21:26

Juntada de Petição de substabelecimento
29/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:44

Juntada de provimento correcional
11/01/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 14:23

Conclusos para despacho
06/09/2021 03:38

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DOS ANJOS NETO em 03/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 09:13

Juntada de Petição de contestação
29/08/2021 19:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/08/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 17:30

Juntada de diligência
10/08/2021 14:56

Expedição de Mandado.
10/08/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 16:14

Juntada de Certidão
16/07/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2021 17:13

Conclusos para decisão
05/07/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:21

Outras Decisões
16/06/2021 17:14

Conclusos para decisão
16/06/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 12:13

Conclusos para despacho
25/05/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 18:42

Outras Decisões
19/04/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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