22/08/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 02:32

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807884-07.2023.8.15.0371 Assunto [Planos de saúde] Parte autora RENATA SARMENTO ROCHA Parte ré UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da Ação “[Planos de saúde]”, ajuizada por RENATA SARMENTO ROCHA contra UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA.

Após transitar em julgado a sentença de mérito, houve pagamento e a consequente expedição de alvará(s) para levantamento de valores.

Os autos vieram-me conclusos.

Relatado no essencial.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência.

Assim, quitado o débito, passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
20/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2025 00:05

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:27

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:27

Decorrido prazo de RENATA SARMENTO ROCHA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 21:59

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 21:32

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:20

Determinada diligência
10/05/2025 00:20

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:53

Publicado Expediente em 30/04/2025.
01/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:04

Juntada de documento de comprovação
17/01/2025 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2024 21:17

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:17

Decorrido prazo de RENATA SARMENTO ROCHA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:15

Juntada de documento de comprovação
08/10/2024 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2024 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2024 01:21

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:21

Decorrido prazo de RENATA SARMENTO ROCHA em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 23:46

Conclusos para despacho
29/04/2024 23:46

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2024 10:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/01/2024 08:11

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/01/2024 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
21/01/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:27

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/01/2024 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
07/11/2023 09:45

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2023 14:01

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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