22/08/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 02:32

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800194-24.2023.8.15.0371 Assunto [Promoção / Ascensão] Parte autora JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da Ação “[Promoção / Ascensão]”, ajuizada por JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA contra MUNICIPIO DE SOUSA.

Após transitar em julgado a sentença de mérito, houve pagamento e a consequente expedição de alvará(s) para levantamento de valores.

Os autos vieram-me conclusos.

Relatado no essencial.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência.

Assim, quitado o débito, passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
20/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 18:27

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:00

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA em 08/06/2025 06:00.
10/06/2025 03:40

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
09/06/2025 12:24

Juntada de documento de comprovação
03/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:26

Juntada de Alvará
03/06/2025 08:26

Juntada de Alvará
02/06/2025 11:53

Expedido alvará de levantamento
21/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:47

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:12

Juntada de RPV
21/01/2025 09:12

Juntada de RPV
16/01/2025 11:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/01/2025 11:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/01/2025 10:02

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/01/2025 12:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:22

Recebidos os autos
28/08/2024 09:22

Juntada de Certidão de prevenção
11/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:24

Julgado procedente o pedido
29/10/2023 08:01

Conclusos para despacho
29/10/2023 08:01

Juntada de Projeto de sentença
03/08/2023 14:42

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 07:26

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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