03/09/2025 00:44

Publicado Decisão em 02/09/2025.
03/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805825-63.2025.8.15.0181 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] AUTOR: CONSTEM-CONSTRUTORA EIRELI REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA DECISÃO Vistos, etc.

Em razão da prevenção com os autos n. 0801659-85.2025.8.15.0181, REMETAM-SE os autos ao Juízo da 5a.

Vara Mista desta comarca, com as nossas homenagens e demais cautelas de estilo.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/08/2025 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 23:20

Declarada incompetência
24/08/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/08/2025 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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