10/09/2025 12:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:32

Decorrido prazo de VANDERSON GUSTAVO DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 05:39

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 05:39

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): 0004032-45.2020.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Considerando que no último despacho não ficou consignado o dia e horário da audiência para homologação do ANPP, agendo o dia 15/10/2025, às 11h50min, para a audiência de homologação do ajuste, neste juízo, à luz dos critérios de voluntariedade e legalidade.

Intimem-se o acordante e seu advogado/Defensor Público, disponibilizando-se o link de acesso para participação virtual, através da plataforma Zoom Meetings.

Cumpra-se.

Mamanguape, data e assinatura eletrônicas.

CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito
01/09/2025 11:44

Juntada de diligência
01/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:12

Juntada de Mandado
01/09/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:09

Juntada de Mandado
01/09/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:01

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2025 11:50 1ª Vara Mista de Mamanguape.
21/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:16

Conclusos para despacho
07/08/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:44

Conclusos para decisão
11/07/2025 18:17

Juntada de Petição de cota
15/06/2025 21:47

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:01

Juntada de Petição de cota
15/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2025 08:14

Conclusos para despacho
14/04/2025 21:30

Juntada de Petição de cota
14/04/2025 21:30

Juntada de Petição de cota
17/03/2025 01:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 19:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes
05/12/2024 11:12

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:04

Juntada de Petição de cota
30/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:36

Juntada de Informações
01/10/2024 23:02

Juntada de Petição de parecer
30/09/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:42

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:06

Juntada de
09/09/2024 14:11

Juntada de Petição de cota
29/08/2024 12:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/08/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:48

Processo Desarquivado
20/08/2024 11:53

Juntada de Decisão
14/06/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 15:58

Determinado o arquivamento
12/06/2024 13:05

Conclusos para decisão
12/06/2024 13:04

Processo Desarquivado
10/06/2024 12:43

Juntada de comunicações
10/06/2024 10:49

Juntada de documento de comprovação
10/06/2024 10:48

Juntada de documento de comprovação
10/06/2024 10:46

Juntada de documento de comprovação
27/05/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 08:18

Juntada de documento de comprovação
26/05/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/04/2024 11:38

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:37

Juntada de Informações
26/04/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:26

Juntada de Guia de Execução Penal
23/04/2024 03:06

Decorrido prazo de VANDERSON GUSTAVO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:32

Deferido o pedido de
22/04/2024 09:32

Determinada diligência
21/04/2024 07:41

Conclusos para despacho
19/04/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 05:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 20:28

Juntada de Petição de cota
05/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:41

Juntada de Informações
05/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:35

Juntada de Guia de Execução Penal
03/04/2024 12:08

Indeferido o pedido de VANDERSON GUSTAVO DA SILVA (INVESTIGADO)
02/04/2024 11:28

Juntada de documento de comprovação
01/04/2024 12:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/03/2024 12:22

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:21

Processo Desarquivado
21/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:42

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
31/10/2023 09:50

Juntada de documento de comprovação
31/10/2023 08:29

Juntada de documento de comprovação
30/10/2023 13:20

Juntada de Carta precatória
30/10/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 08:49

Outras Decisões
14/09/2023 10:51

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:25

Processo Desarquivado
11/09/2023 11:24

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:19

Juntada de Petição de resposta
25/08/2023 09:36

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:12

Juntada de comunicações
25/08/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:53

Juntada de Guia de Execução Penal
16/08/2023 22:43

Juntada de provimento correcional
14/09/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 22:28

Conclusos para despacho
26/07/2022 15:46

Recebidos os autos
26/07/2022 15:45

Juntada de Certidão de prevenção
25/11/2020 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2020 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2020 01:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 01:13

Decorrido prazo de VANDERSON GUSTAVO DA SILVA em 17/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 18:08

Juntada de Petição de cota
09/11/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 15:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2020 10:23

Conclusos para despacho
27/10/2020 03:41

Decorrido prazo de VANDERSON GUSTAVO DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 20:51

Juntada de Petição de apelação
08/10/2020 16:48

Juntada de Petição de cota
08/10/2020 13:13

Juntada de devolução de mandado
08/10/2020 12:18

Juntada de Certidão
08/10/2020 12:10

Juntada de Alvará
08/10/2020 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2020 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 11:31

Juntada de Certidão
07/10/2020 17:50

Julgado procedente o pedido
05/10/2020 18:58

Conclusos para julgamento
30/09/2020 02:50

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Mamanguape em 28/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:30

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 29/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 10:27

Juntada de
22/09/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 20:27

Outras Decisões
17/09/2020 19:01

Conclusos para decisão
17/09/2020 15:49

Juntada de Petição de alegações finais
17/09/2020 13:04

Juntada de laudo pericial
17/09/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 03:56

Juntada de Petição de informação
15/09/2020 03:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 15:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2020 09:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
27/08/2020 08:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/08/2020 09:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
27/08/2020 08:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/08/2020 08:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/08/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 08:51

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
27/08/2020 08:51

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
13/08/2020 15:58

Conclusos para despacho
13/08/2020 15:57

Juntada de Certidão
13/08/2020 15:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 15:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2020 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
08/08/2020 22:26

Processo migrado para o PJe
08/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 08: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
08/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2020 NF 999/9
08/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 08/2020 18:22 TJE02MM
22/07/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 25: 08/2020 11:00
13/05/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 05/2020 NF 91/20
28/04/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 04/2020
27/04/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 04/2020
27/04/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2020
17/04/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 17: 04/2020 TJEMM19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809508-92.2025.8.15.0251

R C Alves Aluguel de Veiculos LTDA

Alysson da Silva dos Santos

Advogado: Beatriz Morais Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0819235-91.2021.8.15.0000

Arnaldo Remigio Cassemiro

Comandante Geral da Policia Militar do E...

Advogado: Luiz Pereira do Nascimento Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2025 07:25

Exibir Processo

Processo nº 0800993-25.2023.8.15.0191

Antonio Cordeiro Neto

Welder Beserra

Advogado: Icaro Onofre Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0806164-06.2025.8.15.0251

Terezinha Jordania Rodrigues Cabral

Estado da Paraiba

Advogado: Jorge Marcilio Tolentino de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0803107-58.2021.8.15.0141

Geraldo de Sousa

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Barbara Luiza Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2021 11:11

Exibir Processo