02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): 0004032-45.2020.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Considerando que no último despacho não ficou consignado o dia e horário da audiência para homologação do ANPP, agendo o dia 15/10/2025, às 11h50min, para a audiência de homologação do ajuste, neste juízo, à luz dos critérios de voluntariedade e legalidade.

Intimem-se o acordante e seu advogado/Defensor Público, disponibilizando-se o link de acesso para participação virtual, através da plataforma Zoom Meetings.

Cumpra-se.

Mamanguape, data e assinatura eletrônicas.

CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito
26/07/2022 15:46

Baixa Definitiva
26/07/2022 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/06/2022 12:01

Juntada de Decisão
25/10/2021 10:36

Juntada de Certidão
18/10/2021 21:24

Juntada de Certidão
18/10/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 00:02

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 05/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 15:42

Conclusos para despacho
25/09/2021 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 08:17

Juntada de Petição de cota
09/09/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 10:27

Recurso Especial não admitido
04/08/2021 16:18

Conclusos para despacho
04/08/2021 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2021 00:07

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 02/08/2021 23:59:59.
20/07/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 19:35

Juntada de Petição de recurso especial
16/07/2021 19:24

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2021 13:22

Juntada de Petição de cota
06/07/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 16:29

Conhecido o recurso de João Batista Medeiros da Silva (APELANTE) e não-provido
28/06/2021 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2021 11:40

Juntada de Petição de cota
03/06/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 20:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 15:13

Conclusos para despacho
31/05/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 11:45

Conclusos para despacho
21/05/2021 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2021 01:37

Conclusos para despacho
29/01/2021 11:18

Juntada de Petição de parecer
10/12/2020 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2020 23:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 21:37

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 14:55

Conclusos para despacho
26/11/2020 14:55

Juntada de Certidão
26/11/2020 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/11/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 18:11

Conclusos para despacho
25/11/2020 18:11

Juntada de Certidão
25/11/2020 18:11

Juntada de Certidão
25/11/2020 17:36

Recebidos os autos
25/11/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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