STJ - 0004032-45.2020.8.15.0231

26/05/2022 17:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/05/2022 17:00

Transitado em Julgado em 26/05/2022

12/05/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399802/2022

12/05/2022 19:14

Protocolizada Petição 399802/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2022

10/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2022 Petição Nº 1061743/2021 - AgRg

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1061743 - AgRg no AREsp 2001162 - Publicação prevista para 10/05/2022

09/05/2022 12:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/05/2022 14:28

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA e VANDERSON GUSTAVO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1061743/2021 - AgRg no AREsp 2001162

25/02/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/02/2022 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121514/2022

25/02/2022 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022 18:50

Protocolizada Petição 121514/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

09/12/2021 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2021 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

20/11/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/11/2021 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1061743/2021

20/11/2021 13:29

Protocolizada Petição 1061743/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/11/2021

17/11/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053205/2021

17/11/2021 18:43

Protocolizada Petição 1053205/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2021

16/11/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021

12/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2021

12/11/2021 14:10

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA e VANDERSON GUSTAVO DA SILVA

28/10/2021 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2021 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA