09/09/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 08:51

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:13

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801723-36.2023.8.15.0191 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de impugnação da Executada aos cálculos apresentados pela parte Exequente ao argumento de que o excesso se refere ao importe de R$ 7.216,55, o qual alega que os referidos valores referem-se a descontos de valores recebidos pela Exequente.

Garantida a execução.

Instado a apresentar manifestação a parte Exequente afirma que os estão corretos, inexiste enriquecimento ilícito, assim como requer o não acolhimento da impugnação. É o relatório.

DECIDO.

Razão assiste ao Executado.

Explico.

Analisando detidamente os presentes autos, observo que os referidos valores referem-se a importes recebidos pela parte promovente, conforme se observa dos documentos constantes nos IDs 91467031 / 91467032.

Verifica-se que a parte Executada apresentou alegações acerca da procrastinação e inexistência de erro grosseiro, mas não registra nada em relação a descontos dos valores efetivamente devidos.

Diante de tal situação entende esta magistrada pelo acolhimento das razões invocadas pelo Executado (excesso de execução no importe de R$ 7.216,55), motivo pelo qual entendo por bem deferir o pleito constante no ID 107618723, passando aos cálculos do presente processo restarem definidos em R$ 74.319,78.

Indefiro o pleito de remessa para a contadoria judicial realizado ao intuito de extrema cautela em face da desnecessidade.

Intimem-se as partes.

Prazo: 15 dias.

Decorrido prazo de eventual recurso, autos conclusos para nova análise e decisão.

Cumpra-se.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito
27/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:45

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
17/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 02:25

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2025 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
26/11/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 09:20

Conclusos para julgamento
21/10/2024 15:20

Juntada de Petição de resposta
15/10/2024 02:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:02

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
18/09/2024 12:17

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:12

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
12/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 21:15

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
26/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
21/04/2024 09:47

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2023 20:46

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834222-07.2025.8.15.2001

Condominio Greenville Residence Country

Rubvania de Lira Madureira Barbosa

Advogado: Carlos Diego Filgueira de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0000877-63.2011.8.15.0291

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Severino dos Ramos Goncalves de Oliveira

Advogado: Francisco Heliomar de Macedo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2020 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0833027-84.2025.8.15.2001

Lucia Maria do Nascimento Araujo

Paraiba Previdencia

Advogado: Ranieri Cavalcanti Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0801792-90.2017.8.15.0381

Eliane Macario da Costa

Nathalia Braga Lacerda

Advogado: Guilherme Almeida de Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2017 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0832507-47.2024.8.15.0001

Itau Unibanco S.A

Fedc-Mp - Fundo Especial de Defesa do Co...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2025 23:10

Exibir Processo