10/09/2025 14:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:36

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:35

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 02:35

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805904-26.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA ELIZABETH FIGUEIREDO DE SOUSA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
20/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:44

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:41

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
30/06/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:01

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:07

Não Concedida a Medida Liminar
28/05/2025 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 07:36

Conclusos para decisão
28/05/2025 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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