TJPB - 0810930-95.2022.8.15.2001

14/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/05/2025 04:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.

29/04/2025 04:37

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025 19:38

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2025 21:55

Decorrido prazo de ELIENE AVELINO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

27/03/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 19:56

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2025 11:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/01/2025 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

29/11/2024 10:46

Conclusos para despacho

29/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ELIENE AVELINO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

23/11/2024 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/11/2024 23:59.

04/11/2024 14:25

Juntada de Petição de alegações finais

01/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/10/2024 09:18

Outras Decisões

02/07/2024 07:41

Conclusos para despacho

02/07/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 20:57

Juntada de Petição de alegações finais

01/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 09:29

Conclusos para despacho

08/03/2024 10:01

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2023 15:04

Determinada diligência

09/11/2023 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023 08:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

28/10/2023 13:58

Determinação de redistribuição por prevenção

27/10/2023 07:24

Conclusos para despacho

24/03/2023 09:31

Juntada de Outros documentos

24/03/2023 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

17/03/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2023 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2023 09:30

Declarada incompetência

23/02/2023 10:43

Juntada de Petição de alegações finais

13/02/2023 15:42

Juntada de Petição de alegações finais

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

31/08/2022 11:40

Conclusos para despacho

31/08/2022 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022 05:27

Decorrido prazo de ELIENE AVELINO DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

29/07/2022 09:42

Juntada de Petição de alegações finais

29/07/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 08:16

Ato ordinatório praticado

01/07/2022 05:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2022 12:10

Juntada de Petição de contestação

29/06/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 23:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2022 12:36

Juntada de Petição de alegações finais

06/04/2022 12:20

Conclusos para despacho

06/04/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 16:57

Distribuído por sorteio