28/08/2025 19:53

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805283-74.2023.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: SARA REIS QUEIROGA, KATARINA GOMES REIS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. ********.

João Pessoa, 20 de agosto de 2025.

MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA
20/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:03

Decorrido prazo de SARA REIS QUEIROGA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:03

Decorrido prazo de KATARINA GOMES REIS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 11:29

Juntada de Petição de cota
05/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2025 07:45

Conclusos para despacho
09/05/2025 07:45

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de SARA REIS QUEIROGA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:02

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:02

Decorrido prazo de SARA REIS QUEIROGA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
01/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
01/08/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2023 23:59.
31/05/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
25/05/2023 16:51

Conclusos para despacho
25/05/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 16:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE)
22/05/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 16:04

Juntada de Certidão de julgamento
10/05/2023 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2023 23:59.
20/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 18:54

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2023 18:17

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:23

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/03/2023 07:29

Recebidos os autos
28/03/2023 07:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/03/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 10:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
17/03/2023 12:18

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2023 09:10

Juntada de Certidão
16/03/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 20:28

Conclusos para despacho
08/03/2023 20:28

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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