28/08/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Férias, Gratificação Natalina/13º salário, Licenças / Afastamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816262-77.2021.8.15.2001 AUTOR: ADRIANA MOREIRA DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc.

Ante o retorno dos autos do E.

TJPB, em que não conheceu à apelação , intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
26/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:34

Sentença confirmada
06/05/2025 21:44

Conclusos para despacho
22/02/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/02/2025 08:54

Recebidos os autos
20/02/2025 08:54

Juntada de Certidão de prevenção
06/01/2025 23:33

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
20/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2023 00:30

Juntada de provimento correcional
30/01/2023 15:29

Outras Decisões
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
13/09/2022 05:22

Conclusos para despacho
13/09/2022 05:22

Juntada de Certidão
22/07/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 10:27

Juntada de Petição de contra-razões
21/06/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 23:32

Juntada de Petição de apelação
04/05/2022 13:54

Juntada de Petição de Apelacao.pdf
28/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 15:20

Julgado procedente o pedido
26/04/2022 20:37

Conclusos para despacho
17/03/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 17:20

Juntada de Petição de petiçãodf
21/02/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 15:32

Conclusos para despacho
16/02/2022 04:33

Decorrido prazo de ADRIANA MOREIRA DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
13/01/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2021 02:10

Decorrido prazo de ADRIANA MOREIRA DA SILVA em 24/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 21:08

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
16/09/2021 20:58

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:19

Concedida a Medida Liminar
31/08/2021 20:34

Conclusos para despacho
24/08/2021 22:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 20:11

Conclusos para despacho
04/06/2021 23:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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