28/08/2025 19:52

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2025 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:58

Sentença confirmada
28/03/2025 09:58

Voto do relator proferido
28/03/2025 09:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
27/03/2025 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/03/2025 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 07:20

Conclusos para despacho
13/01/2025 07:20

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:22

Recebidos os autos
10/01/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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