TJPB - 0813371-15.2023.8.15.2001

10/01/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 19:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 23:11

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2024 15:03

Conclusos para despacho

29/09/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/09/2024 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo

20/08/2024 02:41

Decorrido prazo de SIMONE GOMES AMARAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 02:11

Decorrido prazo de SIMONE GOMES AMARAL em 19/08/2024 23:59.

31/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 20:15

Julgado procedente o pedido

25/06/2024 14:16

Conclusos para despacho

25/06/2024 14:16

Juntada de Projeto de sentença

26/09/2023 17:45

Conclusos ao Juiz Leigo

26/09/2023 17:45

Juntada de Decisão

26/09/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 27/09/2023 08:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

25/09/2023 19:25

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 21:15

Juntada de Decisão

01/08/2023 21:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/09/2023 08:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

28/07/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 12:15

Não Concedida a Medida Liminar

12/07/2023 12:20

Conclusos para despacho

06/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 04:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 07:28

Conclusos para despacho

24/05/2023 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2023 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/03/2023 17:24

Determinada a redistribuição dos autos

27/03/2023 17:24

Declarada incompetência

24/03/2023 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2023 10:57

Distribuído por sorteio