27/03/2024 00:33

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0854597-97.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento, Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR EGEU Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS MEIRELES DE ASSIS - PB26845 Promovido(a): EXECUTADO: ANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO Advogado do(a) EXECUTADO: VERA LUCIA FERREIRA MARQUES - PB2263 DESPACHO Ante a petição retro (ID 87202984), verifico que não há qualquer bloqueio ou restrição ativa via SISBAJUD para a executada.

Constato ainda que o print juntado não faz menção a qualquer ação judicial, ou ainda a qualquer pessoa específica, não sendo possível verificar se a pendência identificada é sobre esta ação específica.

Dessa forma, retornem os autos ao arquivo, uma vez não encontrada qualquer restrição a ser levantada.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO
25/03/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 11:01

Determinado o arquivamento
22/03/2024 10:23

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:04

Juntada de documento de comprovação
19/03/2024 11:15

Processo Desarquivado
18/03/2024 08:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 11:26

Homologada a Transação
08/03/2024 18:06

Conclusos para despacho
08/03/2024 18:06

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2024 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo
28/02/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:33

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:33

Juntada de Decisão
26/02/2024 09:21

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2024 09:01

Juntada de Petição de resposta
26/02/2024 00:36

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0854597-97.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento, Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR EGEU Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS MEIRELES DE ASSIS - PB26845 Promovido(a): EXECUTADO: ANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO DESPACHO Vistos etc.

Homologo o despacho proferido pelo (a) Ilustre Juiz(a) Leigo(a), nos mesmos termos já expostos, conforme art. 40 da Lei 9099/95.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
21/02/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:14

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:14

Juntada de Decisão
15/02/2024 11:30

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 11:38

Juntada de Petição de resposta
03/02/2024 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR EGEU em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 15 de dezembro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0854597-97.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR EGEU EXECUTADO: ANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado" e/ou "endereço insuficiente"). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor
15/12/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 06:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 06:44

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 22:22

Expedição de Mandado.
31/10/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
22/10/2023 19:17

Juntada de Petição de resposta
04/10/2023 00:10

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0854597-97.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento, Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR EGEU Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS MEIRELES DE ASSIS - PB26845 Promovido(a): EXECUTADO: ANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO DESPACHO Vistos, etc.

Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, em conformidade com o art. 784, X, do CPC.

Na ação sub exame, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa condominial exigida no valor de R$ 171,00.

Assim, intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
02/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:33

Determinada Requisição de Informações
29/09/2023 19:11

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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