03/09/2025 04:39

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0803547-04.2025.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO:[Abuso de Poder] REQUERENTE: EVERTON PATRICIO DE QUEIROGA REQUERIDO: REU: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: EVERTON PATRICIO DE QUEIROGA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: " Intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC".

Advogado do(a) REQUERENTE: Advogado: FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA OAB: PB24836 Endereço: desconhecido Prazo: 15 dias SOUSA-PB, em 1 de setembro de 2025 De ordem, PECKSON SARMENTO PORDEUS Técnico Judiciário
01/09/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:01

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 12:01

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2025 01:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2025 23:59.
23/05/2025 17:24

Decorrido prazo de EVERTON PATRICIO DE QUEIROGA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:23

Decorrido prazo de EVERTON PATRICIO DE QUEIROGA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:18

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:38

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:39

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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