30/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800535-71.2023.8.15.0461 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: MARIA JOSE MIRANDA DA SILVA, WENDSON KAYANN VIRGINIO DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36896958.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:43

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
25/08/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 00:30

Decorrido prazo de WENDSON KAYANN VIRGINIO DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:55

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 20:44

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de WENDSON KAYANN VIRGINIO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de WENDSON KAYANN VIRGINIO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE MIRANDA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE MIRANDA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 00:23

Publicado Expediente em 06/06/2025.
06/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 12:51

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:08

Não conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE)
04/06/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:09

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:52

Juntada de Petição de parecer
28/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2025 19:13

Determinação de redistribuição por prevenção
24/03/2025 19:44

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:44

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:00

Recebidos os autos
24/03/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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