03/09/2025 05:02

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802376-04.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc; Considerando que a sentença meritória foi anulada pelo ETJPB, determino o que se segue: 1.

Intimem-se as partes, pra no prazo de 15 dias informarem a este juízo as provas que pretendem produzir, sobretudo a testemunhal, oportunidade em que deverão acostar o rol, por medida de celeridade processual, bem como justificar a necessidade e pertinência sob pena de indeferimento. 2.

Após e considerando que os fatos aduzidos na inicial dizem respeito a contratos não formalizados com débitos indevidos, com a finalidade de proteção ao consumidor; nos termos da RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, anexo B, "item 16" do CNJ, in verbis: "16) requisição de providências à autoridade policial e compartilhamento de informações com o Ministério Público, quando identificada possível prática de ilícito que demande investigação (CPP, art. 40);".

ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação, na condição de fiscal da lei.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito
01/09/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
01/04/2025 08:51

Conclusos para julgamento
31/03/2025 21:14

Recebidos os autos
31/03/2025 21:14

Juntada de Certidão de prevenção
28/01/2025 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/01/2025 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
16/01/2025 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 01:37

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:22

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:54

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 15:01

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 17:26

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:00

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/08/2024 16:51

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
29/08/2024 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OLIVIA SILVA DE SALES - CPF: *51.***.*91-12 (AUTOR).
27/08/2024 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803139-86.2024.8.15.0261

Damiao Juliao da Silva

Eadj - Equipe de Atendimento a Demandas ...

Advogado: Gefferson da Silva Miguel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0000791-06.1996.8.15.0231

Banco do Brasil SA

Ronaldo Francisco de Melo Cavalcante

Advogado: Jose Ranael Santos da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829201-36.2025.8.15.0001

Delegacia de Repressao a Entorpecentes D...

Rafael Pereira da Silva Neto

Advogado: Bruna Ingryd Xavier Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2025 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0805446-07.2019.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Diego Silva Pavani Eireli - ME

Advogado: Camila Carvalho de Azevedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0802376-04.2024.8.15.0191

Banco Bradesco

Olivia Silva de Sales

Advogado: Gustavo do Nascimento Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/01/2025 07:53

Exibir Processo