17/07/2024 10:07

Baixa Definitiva
17/07/2024 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2024 10:07

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:08

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 09/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:41

Voto do relator proferido
13/06/2024 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 12:02

Juntada de Certidão de julgamento
10/05/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 15:28

Voto do relator proferido
08/04/2024 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:29

Voto do relator proferido
29/02/2024 15:29

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
28/02/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 18:29

Juntada de Certidão de julgamento
15/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2023 14:49

Voto do relator proferido
29/11/2023 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 08:20

Conclusos para despacho
28/11/2023 08:20

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:02

Recebidos os autos
27/11/2023 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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