28/08/2025 09:53

Juntada de Petição de resposta
28/08/2025 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0012046-53.2014.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993, Isonomia/Equivalência Salarial] REQUERENTE: LUIZ DE MEDEIROS ALVES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial.

João Pessoa, 26 de agosto de 2025 HAROLDO FAUSTINO DINIZ Analista Judiciário
26/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 20:51

Recebidos os autos
25/08/2025 20:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
25/08/2025 20:51

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2024 22:31

Juntada de provimento correcional
29/11/2023 07:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2023 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2023 09:28

Conclusos para despacho
03/07/2023 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:43

Conclusos para decisão
20/05/2023 00:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:51

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/05/2023 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2023 07:05

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/02/2023 23:59.
11/11/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 18:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 08:37

Conclusos para despacho
11/08/2022 07:16

Recebidos os autos
11/08/2022 07:16

Juntada de Certidão de prevenção
15/09/2020 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 17:52

Conclusos para despacho
16/03/2020 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 15:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 15:37

Juntada de ato ordinatório
18/03/2019 09:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/12/2018 15:02

Processo migrado para o PJe
12/12/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 12/2018 D032118142001 15:44:46 001
12/12/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 12: 12/2018 MIGRACAO P/PJE
12/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 12/2018 NF 90/18
12/12/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 12/2018 15:45 TJEAR07
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
07/03/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 03/2017
03/03/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/03/2017 DR. AR
02/02/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 02/2017 SENTENCA
31/01/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 01/2017 NF 01/17
20/01/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 20: 01/2017 P074892162001 10:10:32 ESTADO
28/09/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 28: 09/2016 P074892162001 11:57:07 ESTADO
15/09/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 09/2016 DO ESTADO S/PETIÇÃO
12/09/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 12/09/2016 010631
08/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 08: 08/2016 P060336162001 15:41:06 LUIZ DE
03/08/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 08/2016 SETENçA REGISTRADA VOLUME VII
02/08/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 02: 08/2016 P060336162001 15:55:14 LUIZ DE
15/07/2016 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 15: 07/2016 REGISTRE-SE
29/09/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 09/2015 CERTIFICADO
29/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2015
24/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 08/2015 P061256152001 13:44:11 LUIZ DE
13/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2015 P061256152001 13:34:35 LUIZ DE
12/08/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 08/2015 DESPACHO
06/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2015 NF 71/15
01/04/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2015 ESPECIFICAR PROVAS
16/03/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 13: 03/2015 IMPUGNACAO
16/03/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 13: 03/2015
16/03/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 03/2015
13/03/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 03/2015 RECEBI C/ PETICAO
11/03/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/03/2015 015311PB
12/01/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12: 01/2015
12/01/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 12: 01/2015
12/01/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 01/2015 à IMPUGNAçãO
05/12/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 12/2014 ESTADO DA PARAIBA
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
27/05/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2014 CITE-SE
28/04/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2014
24/04/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 04/2014 TJEJPZN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2014

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800057-82.2024.8.15.0411

Lindinalva Barbosa de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/01/2024 22:02

Exibir Processo

Processo nº 0854469-77.2023.8.15.2001

Vamberto de Lima Oliveira Filho

Estado da Paraiba

Advogado: Tayenne Kamila Candido Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/10/2023 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0854469-77.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Vamberto de Lima Oliveira Filho

Advogado: Vitoria Carolina Mendes da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0801851-77.2024.8.15.0981

Delegacia do Municipio de Fagundes

Leandro de Andrade Pinto

Advogado: Jandui Barbosa de Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0012046-53.2014.8.15.2001

Luiz de Medeiros Alves

Estado da Paraiba

Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2022 08:15

Exibir Processo