03/09/2025 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 09:22

Juntada de informação
13/08/2025 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.
13/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820981-44.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 11 de agosto de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 06:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/08/2025 10:39

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 01:51

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:13

Expedido alvará de levantamento
10/07/2025 09:13

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:53

Juntada de
28/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
10/04/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:16

Juntada de
25/02/2025 10:36

Determinada diligência
25/02/2025 10:36

Expedido alvará de levantamento
29/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
20/01/2025 04:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/12/2024 08:52

Desentranhado o documento
04/12/2024 08:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:39

Determinada diligência
25/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:20

Juntada de informação
25/10/2024 11:18

Juntada de diligência
10/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:59

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 04:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/03/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
25/03/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820981-44.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, verifica-se que houve majoração com relação aos honorários periciais, tendo a parte ré cumprido a determinação complementando o valor restante qual seja R$ 388,21 (trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos).

No entanto, ficou constatado que a parte ré efetuou depósitos em duplicidade no valor de R$ 776,42 (setecentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme se vê abaixo.

Desse modo, passo a intimá-la para requerer o que de direito.

João Pessoa-PB, em 21 de março de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 19:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
04/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820981-44.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: Intimação a parte autora para, em dez dias úteis, providenciar a diligência solicitada pelo perito no id 79130188 João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2023 JULIANA AMORIM NUNES COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/09/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:20

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
29/08/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:48

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/08/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:35

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
01/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/03/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:48

Conclusos para despacho
18/01/2023 12:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/01/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/11/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 23:27

Juntada de provimento correcional
06/09/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 11:32

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 01:37

Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 30/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 21:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/03/2022 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 14:42

Juntada de Certidão oficial de justiça
14/03/2022 12:37

Expedição de Mandado.
22/09/2021 11:51

Nomeado perito
22/09/2021 10:08

Conclusos para decisão
22/09/2021 10:08

Juntada de Certidão
14/09/2020 00:07

Decorrido prazo de BETÂNIA MICHELLE MARTINS RODRIGUES em 11/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2020 13:28

Juntada de Petição de diligência
13/07/2020 14:25

Expedição de Mandado.
16/12/2019 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 15:27

Conclusos para despacho
06/10/2019 04:19

Decorrido prazo de FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS em 01/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 14:59

Juntada de Petição de memoriais
20/09/2019 02:11

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 18/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 18:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 14:33

Conclusos para despacho
26/07/2018 15:04

Juntada de Petição de procuração
26/07/2018 00:38

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em 25/07/2018 23:59:59.
25/07/2018 17:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2018 10:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/03/2018 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 13:04

Conclusos para despacho
04/10/2017 09:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2017 17:29

Audiência conciliação realizada para 14/09/2017 14:30 5ª Vara Cível da Capital.
14/09/2017 12:33

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2017 09:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2017 00:49

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em 01/09/2017 23:59:59.
17/08/2017 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2017 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/08/2017 12:11

Audiência conciliação designada para 14/09/2017 14:30 5ª Vara Cível da Capital.
30/07/2017 19:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/07/2017 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2017 15:43

Conclusos para despacho
05/07/2017 15:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2017 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 18:54

Conclusos para despacho
25/04/2017 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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