TJPB - 0804176-77.2021.8.15.0351

05/09/2025 09:59

Juntada de Petição de cota

03/09/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

29/08/2025 09:43

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 16:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto

09/07/2025 08:43

Conclusos para julgamento

13/05/2025 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE/PB em 12/05/2025 23:59.

12/05/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 19/03/2025 23:59.

17/03/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025 12:31

Juntada de Petição de diligência

07/02/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 11:05

Conclusos para decisão

31/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 09:23

Expedição de Mandado.

21/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 07/08/2024 23:59.

31/07/2024 12:11

Conclusos para decisão

30/07/2024 14:12

Juntada de Petição de cota

08/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 19:26

Recebidos os autos

03/07/2024 19:26

Juntada de Certidão de prevenção

14/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2023 23:10

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 13:00

Conclusos para despacho

01/04/2023 12:11

Juntada de Petição de cota

27/02/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023 16:48

Juntada de Petição de apelação

02/12/2022 15:19

Juntada de Petição de cota

25/11/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 12:06

Julgado procedente o pedido

27/07/2022 08:54

Conclusos para decisão

28/03/2022 23:05

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000482939.pdf

25/02/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 13:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2022 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 15/02/2022 23:59:59.

15/02/2022 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/02/2022 23:59:59.

26/01/2022 19:45

Juntada de Petição de contestação

07/12/2021 22:06

Juntada de Petição de cota

07/12/2021 22:03

Juntada de Petição de cota

23/11/2021 02:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAPE/PB em 22/11/2021 17:16:35.

19/11/2021 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021 17:16

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)

18/11/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 07:16

Expedição de Mandado.

18/11/2021 07:13

Juntada de Ofício

17/11/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 12:01

Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2021 11:56

Conclusos para decisão

12/11/2021 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

11/11/2021 12:26

Juntada de Petição de cota

09/11/2021 16:23

Juntada de Petição de cota

19/10/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 08:08

Declarada incompetência

18/10/2021 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2021 12:32

Conclusos para decisão

18/10/2021 12:32

Distribuído por sorteio