TJPB - 0804176-77.2021.8.15.0351
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
PROCESSO 0804176-77.2021.8.15.0351.CLASSE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros. .
RÉU(S) MUNICIPIO DE SAPE/PB e outros.
Advogado: ROBERTA PEREIRA MARINHO OAB: PB30248 Endereço: JANUARIO GOMES, 211, CASA, CENTRO, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 .
SENTENÇA: 121577010.
Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.
ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO.
Juiz(íza) de Direito. -
03/07/2024 19:26
Baixa Definitiva
-
03/07/2024 19:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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03/07/2024 19:26
Transitado em Julgado em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 02/07/2024 23:59.
-
08/05/2024 14:59
Juntada de Petição de cota
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06/05/2024 22:42
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 15:02
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELADO) e não-provido
-
26/04/2024 08:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/04/2024 08:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/04/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 16:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/04/2024 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/03/2024 08:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/01/2024 12:32
Conclusos para despacho
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18/12/2023 12:10
Juntada de Petição de manifestação
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11/12/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/12/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 12:19
Recebidos os autos
-
14/09/2023 12:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/09/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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