01/09/2025 01:05

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838926-34.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário, Férias] AUTOR: EVERTON WALBER CABRAL DE PAIVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
28/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:38

Determinado o arquivamento
23/07/2025 10:38

Julgado improcedente o pedido
19/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
19/07/2025 10:44

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 19:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/03/2025 12:30

Conclusos ao Juiz Leigo
11/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:04

Outras Decisões
28/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/11/2024 03:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 14:58

Conclusos ao Juiz Leigo
30/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:05

Conclusos para julgamento
30/08/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:55

Juntada de provimento correcional
14/12/2023 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
14/12/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/11/2023 23:59.
25/10/2023 10:04

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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