TJPB - 0833258-82.2023.8.15.2001

12/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado

24/05/2025 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2025 23:59.

28/04/2025 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2025 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 14:20

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2025 18:18

Conclusos para despacho

17/03/2025 18:18

Juntada de Projeto de sentença

06/12/2024 13:44

Conclusos ao Juiz Leigo

04/11/2024 13:41

Juntada de Petição de informações prestadas

24/10/2024 00:44

Decorrido prazo de Secretário da administração do Estado da Paraíba em 23/10/2024 23:59.

16/10/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024 09:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/09/2024 15:27

Expedição de Mandado.

19/09/2024 10:20

Outras Decisões

17/09/2024 18:05

Conclusos para despacho

17/09/2024 18:05

Juntada de Decisão

13/09/2024 08:39

Conclusos ao Juiz Leigo

02/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024 11:36

Conclusos para decisão

30/08/2024 11:35

Juntada de Outros documentos

18/06/2024 06:59

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024 21:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/06/2024 08:08

Expedição de Mandado.

31/05/2024 23:28

Outras Decisões

31/05/2024 17:25

Conclusos para despacho

31/05/2024 17:25

Juntada de Decisão

16/05/2024 09:52

Conclusos ao Juiz Leigo

15/05/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.

10/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 10:57

Outras Decisões

30/03/2024 21:42

Conclusos para despacho

30/03/2024 21:42

Juntada de Decisão

19/01/2024 10:26

Conclusos ao Juiz Leigo

15/12/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 10:14

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 09:55

Outras Decisões

11/12/2023 16:03

Conclusos para despacho

11/12/2023 16:03

Juntada de Decisão

11/12/2023 13:36

Conclusos ao Juiz Leigo

23/11/2023 08:27

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023 23:33

Conclusos para despacho

12/11/2023 23:33

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023 08:48

Conclusos ao Juiz Leigo

25/09/2023 19:32

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2023 23:27

Conclusos para despacho

17/09/2023 23:27

Juntada de Decisão

17/09/2023 23:26

Conclusos ao Juiz Leigo

17/09/2023 23:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 19/09/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

17/09/2023 23:25

Juntada de Decisão

16/09/2023 21:58

Juntada de Petição de réplica

29/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação

28/06/2023 08:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 16:50

Juntada de Decisão de prisão preventiva

23/06/2023 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/09/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

21/06/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023 09:26

Conclusos ao Juiz Leigo

19/06/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 07:29

Conclusos para despacho

15/06/2023 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2023 13:29

Distribuído por sorteio