10/09/2025 14:49

Decorrido prazo de ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO em 09/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/08/2025 03:35

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806962-64.2025.8.15.0251 [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JOSENILDO PEREIRA JUSINO *35.***.*06-45 REU: 51.375.375 LUANA RODRIGUES DOS SANTOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
23/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:11

Extinto o processo por desistência
22/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:16

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2025 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
08/08/2025 03:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/08/2025 05:09

Decorrido prazo de ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 09:44

Juntada de Petição de diligência
26/07/2025 01:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 25/07/2025 15:00.
25/07/2025 21:09

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 19:50

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 11:55

Expedição de Mandado.
23/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:55

Expedição de Carta.
23/07/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
23/07/2025 10:01

Expedição de Mandado.
23/07/2025 03:07

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/06/2025 12:21

Expedição de Carta.
27/06/2025 10:53

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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