10/09/2025 12:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:35

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802942-64.2024.8.15.0251 [Compra e Venda] AUTOR: ERNANI FERNANDES PEREIRA REU: ESDRAS DIAS MENDONCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
23/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:11

Homologada a Transação
22/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:20

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 09:13

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2025 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
21/08/2025 14:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 08:11

Decorrido prazo de ERNANI FERNANDES PEREIRA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:11

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 22:35

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:38

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 01:17

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:58

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:57

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
16/07/2025 10:02

Determinada diligência
15/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 06:34

Outras Decisões
02/06/2025 18:43

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:42

Processo Desarquivado
02/06/2025 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 09:33

Determinado o arquivamento
14/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:49

Recebidos os autos
14/05/2025 11:49

Juntada de Certidão de prevenção
09/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/01/2025 09:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/11/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 06:40

Determinada diligência
07/11/2024 00:53

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:42

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:55

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:01

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:45

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:15

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2024 07:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/07/2024 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
29/07/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 02:14

Decorrido prazo de ERNANI FERNANDES PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:23

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:33

Decorrido prazo de ESDRAS DIAS MENDONCA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 10:56

Juntada de Petição de diligência
22/06/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2024 11:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/06/2024 11:04

Expedição de Mandado.
20/06/2024 11:01

Expedição de Mandado.
20/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2024 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
10/06/2024 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2024 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
07/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:53

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 16:29

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/04/2024 09:31

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:30

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2024 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
23/03/2024 13:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2024 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024 15:38

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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