TJPB - 0801706-70.2021.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:34
Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 09/09/2025 23:59.
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02/09/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 08:35
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 03:35
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0801706-70.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARILEYDE PERCILA DE AMORIM SILVA REQUERIDO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 23 de agosto de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário -
23/08/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
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23/08/2025 17:39
Juntada de Precatório
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 07/03/2025 23:59.
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15/02/2025 01:35
Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 11/02/2025 23:59.
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06/01/2025 23:42
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
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19/12/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 20:18
Determinada expedição de Precatório/RPV
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16/12/2024 20:18
Decisão ou Despacho de Homologação
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18/09/2024 10:00
Conclusos para despacho
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13/09/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 11:28
Conclusos para despacho
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03/04/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
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15/11/2023 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/11/2023 23:59.
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27/09/2023 09:51
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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14/09/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 19:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/06/2023 19:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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15/05/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 18:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/05/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 08:55
Recebidos os autos
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04/05/2023 08:55
Juntada de Certidão de prevenção
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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03/05/2022 09:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/04/2022 17:36
Juntada de Petição de petição
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05/04/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 11:13
Juntada de Petição de Apelacao.pdf
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24/03/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2022 19:49
Julgado procedente o pedido
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13/12/2021 15:04
Conclusos para julgamento
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10/12/2021 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2021 10:32
Conclusos para despacho
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20/04/2021 11:21
Juntada de Petição de petição
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12/04/2021 09:27
Juntada de Petição de petição
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05/04/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2021 12:54
Juntada de Petição de petição
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16/03/2021 16:19
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2021 11:14
Juntada de Petição de contestação
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25/02/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 18:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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17/02/2021 18:06
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2021 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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