29/08/2025 01:53

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0816262-72.2024.8.15.2001 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: JOAO DE SOUSA REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
27/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 23:12

Conclusos para despacho
30/07/2025 23:12

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 23:10

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 02:13

Juntada de Decisão
23/03/2025 02:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/03/2025 02:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/01/2025 08:57

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2024 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 01:25

Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 01:42

Outras Decisões
18/10/2024 00:57

Conclusos para despacho
18/10/2024 00:57

Juntada de Decisão
23/07/2024 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2024 01:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:59

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 02:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 10:46

Conclusos para despacho
28/03/2024 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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