09/04/2025 23:22

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 23:22

Transitado em Julgado em 24/03/2025
22/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR PREFEITO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:44

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 06:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:39

Publicado Sentença em 25/02/2025.
28/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0824696-55.2021.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ELEICAO 2020 JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR PREFEITO, JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR EMBARGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE SANTANA *39.***.*62-18 SENTENÇA

Vistos.

ELEIÇÃO 2020 JOÃO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR PREFEITO, qualificado nos autos, adentrou neste juízo com os presentes Embargos à Execução em face de LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE SANTANA.

O processo seguia seu curso normal quando foi observado por este juízo que, nos autos principais desta demanda (Processo nº 0861199-12.2020.8.15.2001), o feito foi extinto por desistência.

Apesar de intimado, o autor não se manifestou nestes autos. É o suficiente relatório.

DECIDO.

Tendo em vista os fatos acima narrados, verifica-se a perda superveniente do objeto dos embargos à execução, pois ausente o fundamento que justifique sua oposição, qual seja, a existência da ação executiva subjacente, nos termos do art. 485, VI, do CPC: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VI – verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual; A perda do interesse processual se dá no presente caso em virtude da desistência da ação principal.

Pelo exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação sem resolução de mérito, em virtude da perda do objeto pela falta de interesse processual.

Sem custas, dada a gratuidade deferida.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

P.

R.

I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
21/02/2025 18:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto
16/08/2024 22:27

Juntada de provimento correcional
28/11/2023 11:53

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
21/10/2023 01:12

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR PREFEITO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:12

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:08

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0824696-55.2021.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ELEICAO 2020 JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR PREFEITO, JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA - PB9671 Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA - PB9671 EMBARGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE SANTANA *39.***.*62-18 Advogado do(a) EMBARGADO: JORGE DANIEL DE OLIVEIRA - PB25904 DESPACHO

Vistos.

Considerando que este feito está associado ao processo de execução de título extrajudicial nº 0861199-12.2020.8.15.2001 e que neste último, os autos foram extintos por desistência, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
20/09/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:13

Juntada de provimento correcional
18/04/2023 07:48

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 22:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:54

Juntada de provimento correcional
16/05/2022 12:58

Conclusos para decisão
13/05/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 07:44

Conclusos para despacho
25/08/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 18:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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