28/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCESSO Nº 0801014-57.2016.8.15.0381 REQUERENTE: FABIANO SILVA DE PONTES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA / PB ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO a parte autora para informar se renuncia o valor excedente ao teto do INSS,que atualmente está definido no valor de R$ 8.157,41, para fins de expedição de RPPV.

Itabaiana, 20 de agosto de 2025.

ALCIENE NUNES DE OLIVEIRA MONTEIRO Analista / Técnico(a)
20/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 22:32

Juntada de provimento correcional
04/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 11:16

Outras Decisões
30/01/2025 22:19

Conclusos para decisão
30/01/2025 22:18

Processo Desarquivado
15/01/2025 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2022 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2022 23:02

Arquivado Definitivamente
10/12/2021 01:16

Decorrido prazo de FABIANO SILVA DE PONTES em 09/12/2021 23:59:59.
03/11/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:34

Conclusos para despacho
07/10/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 21:33

Conclusos para despacho
05/08/2021 03:04

Recebidos os autos
05/08/2021 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
16/03/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 14:07

Conclusos para despacho
08/03/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2021 01:20

Decorrido prazo de FABIANO SILVA DE PONTES em 05/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 14:44

Conclusos para despacho
02/02/2021 14:44

Transitado em Julgado em 30/04/2020
20/04/2020 22:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 09:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 15:51

Julgado procedente o pedido
23/10/2019 08:58

Conclusos para julgamento
03/01/2018 19:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 12:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 20:27

Juntada de Petição de contestação
22/09/2017 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2017 01:03

Decorrido prazo de Viviane Maria Silva de Oliveira em 04/09/2017 23:59:59.
01/09/2017 00:28

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 31/08/2017 23:59:59.
09/08/2017 08:58

Expedição de Mandado.
09/08/2017 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2017 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2016 21:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2016 21:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/11/2016 11:03

Conclusos para decisão
02/11/2016 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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